A Receita Federal começa a pagar restituições do 1º lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 nesta segunda-feira (17). Dessa maneira, serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes.
O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições….
O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à competência maio/2019, que vencem em…
Embora a Escrituração Contábil Digital – ECD tenha sido a obrigação pioneira a entrar em operação no Projeto Sped (ano-calendário 2008), ainda pairam dúvidas acerca de quem está obrigado a transmitir. A ECD primeira obrigação do Projeto Sped atinge: – Empresas do Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional; – Entidades imunes e isentas; e –…
